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zonas de caça que passam a regime livre

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zonas de caça que passam a regime livre

Mensagem por jose joaquim costa em Sab 6 Out - 1:11:19

boas
companheiros
alguem sabe de zonas de caça municipais
para os lados do alentejo que passem a regime livre ?
cumps. ndigas

jose joaquim costa
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Re: zonas de caça que passam a regime livre

Mensagem por AHMota em Sab 6 Out - 14:25:02

jose joaquim costa escreveu:boas
companheiros
alguem sabe de zonas de caça municipais
para os lados do alentejo que passem a regime livre ?
cumps. [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]

Caro amigo Zé.

Zona de Caça que por algum motivo a sua EG finda com a gestão não passam para o TLivre, ficam como refugio de caça e tuteladas pelo o Estado até que seja reativado o processo por nova EG que, até pode ser a mesma., ou a sua extinção só acontece com o que prevê o art 29 do dec/lei 202/2004 no seu ponto 7 abaixo descrito, assim, sim, passará para o livre se for comtemplado pela lei e sendo permitido por lá caçar.
É facil de saber se uma ZCM está suspensa, ou foi extinta, abram a pagina da AFN e procurem por lá que as que estão nestas condições aparecem por lá.
Espero ter ajudado.


Artigo 29.

Acompanhamento da gestão das zonas de caça municipais

7 — A extinção da zona de caça é determinada por
portaria do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento
Rural e Pescas.


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AHMota
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Re: zonas de caça que passam a regime livre

Mensagem por João Gil em Sab 6 Out - 16:13:45

Bom esclarecimento...nada como consultar a página da AFN para esclarecer dúvidas...volto a dizer...muito cuidadinho...

João Gil
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Re: zonas de caça que passam a regime livre

Mensagem por jose joaquim costa em Sab 6 Out - 21:46:37

boas
companheiros
vão ler ou copiem
---despacho 407/2012/zc de 2012 -09-17
zcm 3168 e 4999
um abraço ndigas

jose joaquim costa
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Re: zonas de caça que passam a regime livre

Mensagem por João Gil em Sab 6 Out - 21:51:39

Despacho n.º 407/2012/ZC, de 2012-09-17



Relativo a 2 zonas de caça: - Extinção da transferência de gestão relativa à zona de caça municipal de Cabeço de Serpe (processo n.º 3168-AFN), localizada no município de Beja; - Extinção da transferência de gestão relativa à zona de caça municipal da Figueirinha (processo n.º 4999-AFN), localizada no município de Beja







DESPACHO

Zonas de caça – ZCM 3168-AFN │ ZCM 4999-AFN

Pela Portaria n.º 921/2008, de 18 de agosto, foi renovada ao Clube de Caçadores de Beringel e Mombeja a transferência de gestão da zona de caça municipal de Cabeço de Serpe (processo n.º 3168-AFN), situada no município de Beja, com uma área de 391 hectares, válida até 4 de outubro de 2014.

Pela Portaria n.º 822/2008, de 8 de agosto, alterada pela Portaria n.º 1322/2009, de 21 de outubro, foi transferida para o Clube de Caçadores de Beringel e Mombeja a gestão da zona de caça municipal da Figueirinha (processo n.º 4999-AFN), situada no município de Beja, com uma área total de 1344 hectares, válida até 8 de agosto de 2014.

Verificou-se entretanto, por parte do Clube de Caçadores de Beringel e Mombeja, incumprimento na gestão das referidas zonas de caça por força das obrigações previstas no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 9/2009, de 9 de janeiro, e do Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro, o que implica a extinção das mesmas.

Assim, cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto na alínea b) do n.º 1 do no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 9/2009, de 9 de janeiro, e do Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro, e no uso das competências delegadas pela Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, através do Despacho n.º 12412/2011, publicado a 20 de setembro, com a redação que lhe foi conferida pela Declaração de Retificação n.º 1810/2011, publicada a 25 de novembro, determina-se:

1. São extintas as transferências de gestão respeitantes à zona de caça municipal de Cabeço de Serpe (processo n.º 3168-AFN) e à zona de caça municipal da Figueirinha (processo n.º 4999-AFN).

2. São revogadas as Portarias n.º 921/2008, de 18 de agosto, n.º 822/2008, de 8 de agosto, e n.º 1322/2009, de 21 de outubro.

3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no portal do ICNF.



O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Daniel Campelo

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Re: zonas de caça que passam a regime livre

Mensagem por AHMota em Sab 6 Out - 22:36:51

A extinção da transferencia de gestão é uma coisa e a extinsão de uma Zona de Caça é outra, não confundir.

Quando aparecer uma portaria a extiguir uma ZCM no site da AFN aí é que essa ZCM passará para o RL, assim extinguindo a transferencia de gestão fica como refugio de caça, aliás como eu disse atraz.

Vou dar um ex. com a ZCM da minha terra..... a EG desta ZCM é o Clube Desportivo Pataiense por qualquer motivo os directores desta colectividade deixam de continuar a gerir, ou gerem-na fora do contexto da lei, a ZCM, por aqui há logo duas razões para a extinção da EG ....... portanto, enquanto não houver uma outra EG que se proponha ao Ministerio da Agricultura e Pescas para gerir, a ZCM passa para a responsabilidade do estado, até do seu balizamento é seu dever encarregare-se..... agora se a tutela entender publicar o PAEC, pode-se lá caçar mediante candidatura entregue nos prazos dividos senão, pianinho que ninguem legalmente lá pode caçar.

Até porque essas ZCMs já podem tambem ter outra EG a geri-las.

Percebeu amigo Zé??.

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Re: zonas de caça que passam a regime livre

Mensagem por jose joaquim costa em Dom 7 Out - 0:37:33

boas
amigo AHM
tá entendido parece que alguem não quer entender mas eles
lá sabem
cumps. Abraço

jose joaquim costa
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Re: zonas de caça que passam a regime livre

Mensagem por João Gil em Dom 7 Out - 11:31:33

A lei julgo que nestas situações é clara...não merece a pena alimentar-mos muitas ilusões...é assim que as coisas estão feitas...

João Gil
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Re: zonas de caça que passam a regime livre

Mensagem por AHMota em Dom 7 Out - 16:40:58

João Gil escreveu:A lei julgo que nestas situações é clara...não merece a pena alimentar-mos muitas ilusões...é assim que as coisas estão feitas...



Pois é assim mesmo João, agora, ex., eu entende-la como boa e tu como má, é outra questão e outro debate que, nada tem a ver com o que se trata neste topico.

NB: eu, em nada estou a querer impedir quem quer caçar numa ZCM extinta nessas condições, isso é do criterio de cada caçador que terá que, assumir todas as responsabilidades do acto que praticou, não as empurrando depois para os outros como é normal acontecer, lavando as mãos como Pilatos. scratch

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Re: zonas de caça que passam a regime livre

Mensagem por jose joaquim costa em Dom 7 Out - 16:57:49

boas
companheiros
afinal sempre passou a regime livre as zcm
ouve até gente aqui do forum que foi lá fazer a abertura
deixando para trás as suas zonas de que são sócios ou fazem parte
e a spna andava no terreno a pedir a docomentação
cumps. Abraço

jose joaquim costa
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Re: zonas de caça que passam a regime livre

Mensagem por João Gil em Dom 7 Out - 17:00:20

Nem fazia ideia que tal poderia suceder... scratch Cada vez percebo menos disto...

João Gil
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Re: zonas de caça que passam a regime livre

Mensagem por jose joaquim costa em Dom 7 Out - 17:36:26

boas
companheiros
segundo parece abriram mais zonas de caça
por este nosso PORTUGAL
CUMPS. ndigas

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Re: zonas de caça que passam a regime livre

Mensagem por João Gil em Dom 7 Out - 17:58:57

Não consigo ler nada sobre o assunto no site do ICNF...passa a livre e não se informa na respectiva secção???

João Gil
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Re: zonas de caça que passam a regime livre

Mensagem por @cruz em Dom 7 Out - 18:44:46

Também conheço quem tenha caçado de manhã na zc onde fiz a abertura, e a tarde tenha por lá ido matar uns coelhinhos, apesar de ter sido avisado do que lhe poderia acontecer.

Pelo que sei, até as placas já as arrancaram.

Cump.

@cruz
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Re: zonas de caça que passam a regime livre

Mensagem por J.Carvalho em Dom 7 Out - 21:20:49

hoje estive numa zona de caça em terreno livre.
eram Municipais e também assossiativa e passou para livre.
será que as assossiativas já eram?????????


Última edição por Admin em Seg 8 Out - 0:23:36, editado 1 vez(es)

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